Publicado às 21h / Atualizado às 21h55
Contrariando as cidades vizinhas, a Prefeitura de Niterói, ao invés de liberar, optou por endurecer ainda mais as medidas restritivas na cidade. Com prazo para terminar no próximo dia 11, após já terem sido prorrogadas, o prefeito Axel Grael anunciou nesta sexta-feira (9) a continuidade das restrições e ainda estabeleceu regras mais rígidas. A nova prorrogação com as medidas será publicada no Diário Oficial do Município deste sábado (10).
O prazo da prorrogação confirmada pelo prefeito terá início a partir da próxima segunda e segue até o dia 18.
Um controle maior em supermercados está entre as novidades, relatadas em transmissão feita pela internet na noite desta sexta. Após ouvir segmentos do comércio, o governo municipal entendeu que os espaços devem se ater apenas às vendas de produtos de limpeza e alimentos considerados essenciais.
No entanto, a prefeitura ainda não esclareceu de que forma será realizada a fiscalização de supermercados que possuem estruturas para outros serviços, como lojas de fast-food, por exemplo.
O prefeito Axel Grael decidiu manter, na semana que vem, o funcionamento presencial das escolas privadas de Educação Infantil. As aulas do Ensino Fundamental, Médio e Superior seguem autorizadas apenas no formato on-line.
Já restaurantes, antes liberados, voltarão a sofrer alterações. Isso porque a presença de público será limitada apenas de quinta a domingo. Inclusive o prefeito voltou a proibir também o esquema de serviço pague e leve (take away), a liberação será apenas para delivery.
Como na última semana, lanchonetes, cafeterias poderão abrir para atendimento ao público a partir da quinta-feira (15). Lanchonetes e cafeterias, das 8h às 20h, com taxa de ocupação de 30%; restaurantes, das 11h às 21h, com ocupação de 50%. Os estabelecimentos devem seguir os protocolos sanitários de higienização e distanciamento social em área interna de 4m² e externa de 2,25m².
Indicadores
O prefeito também apresentou os números da doença no Painel de Monitoramento de Alerta COVID-19. Do dia 28 de março a 5 de abril, a cidade manteve o crescimento do indicador síntese, que chegou a 12,88. No último dia 7, o indicador teve a primeira queda em semanas, e nesta sexta (9), chegou a 11, como reflexo de medidas tomadas nas últimas semanas.
“Desde o início de março, tomamos medidas restritivas para segurar o avanço da doença em Niterói, e desta forma estamos conseguindo manter a cidade protegida. Começamos a verificar uma redução do nosso indicador síntese, que voltou a 11. Se chegarmos a 10, entramos em uma situação menos complicada. Não é o momento de colocarmos a perder tudo que conquistamos nas últimas semanas”, defendeu.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, explicou que o desenvolvimento da doença na cidade tem características diferentes do cenário em 2020.
“As internações estão acontecendo mais rápido e os casos são mais graves. Temos mais internações, que deixam pacientes mais graves e com aumento percentual das pessoas jovens sendo atingidas. Essas 3 características são importantes. Para enfrentar esse problema, precisaremos novamente mobilizar o que temos de melhor na nossa sociedade: a cidadania e a empatia do niteroiense", pontuou.
Igrejas
Apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido esta semana que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da Covid-19, as missas, os cultos e as demais atividades religiosas estão autorizadas em Niterói, desde que a presença de público esteja limitada a 10%, ou no máximo 100 pessoas, o que representar o menor número.
Educação
A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação informam que as aulas da rede municipal seguem em formato remoto nesta próxima semana, entre os dias 12 e 23 de abril. Alunos do Ensino Fundamental devem acessar a plataforma pedagógica Niterói em Rede para acompanhar as aulas online, já a Educação Infantil trabalha a manutenção de vínculos entre as crianças e os professores.
O setor administrativo e a equipe de articulação pedagógica de todas as escolas da Rede Municipal de Educação de Niterói vão funcionar de forma presencial, entre 8h e 12h, duas vezes por semana. Portanto, estarão abertas nos dias 15, 16, 22 e 23 de abril. Neste período, será retomada a efetivação das matrículas tanto no Ensino Fundamental quanto na Educação Infantil.
Os novos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói também terão direito ao Programa Renda Básica Temporária. O cadastro dos novos estudantes é automático, isto é, os responsáveis não precisam se inscrever. Os dados dos responsáveis estão em processo de análise pela equipe da Fundação Municipal de Educação, tendo em vista os requisitos para o recebimento do benefício.
Famílias que possuem ao menos um filho matriculado na rede têm direito ao cartão, caso não sejam contemplados em algum outro programa de renda do município. Em breve, serão divulgados os contemplados no programa, assim como o calendário de entrega do cartão.
Empresa Cidadã
As micro e pequenas empresas de Niterói cadastradas no Programa Empresa Cidadã que ainda não fizeram o aceite ao novo termo de adesão terão um novo período para garantir a manutenção do auxílio até julho de 2021. O novo prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Fazenda começa na próxima segunda-feira (12) e vai até o dia 19 de abril. A extensão do benefício já foi aprovada, em março, pela Câmara Municipal.
Em contrapartida, as empresas terão que se comprometer a manter os postos de trabalho existentes na data de adesão ao programa pelos próximos oito meses e obedecer às medidas sanitárias e de distanciamento adotadas pela Prefeitura de Niterói, respeitando o indicador síntese de avaliação da pandemia da Covid-19.
Caso seja comprovado o descumprimento via auto de infração emitido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, o estabelecimento perderá o direito ao auxílio. Para aderir ao novo termo de adesão, basta acessar o site www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br e seguir as instruções.
Na última quarta-feira (7), o prefeito Axel Grael anunciou que será enviado à Câmara um projeto para dobrar o número de empregos preservados pelo Programa Empresa Cidadã, que disponibiliza um auxílio para o pagamento da folha de micro e pequenas empresas da cidade. Com um investimento de mais R$ 36 milhões, a expectativa é de que 24 mil postos de trabalho sejam protegidos com a iniciativa.
Protestos
A semana foi marcada por protestos, como o ocorrido na última quinta-feira (8), no Centro de Niterói. Comerciantes e lojistas reivindicaram na Rua Marquês do Paraná, a reabertura do setor que não foi considerado essencial.
O Sindicato de Lojistas de Niterói afirmou que o efeito dessa pausa nas atividades "será devastador", com no mínimo 80% dos estabelecimentos comerciais sofrendo prejuízos ainda mais graves do que em 2020.
Maricá e Rio
Com o fim da Bandeira Laranja de combate à Covid-19, que vigorou até esta quinta-feira (8), a Prefeitura de Maricá passou a adotar regras menos restritivas a partir desta sexta-feira (9).
A intenção da medida é de restabelecer a capacidade econômica da cidade sem prejuízo ao combate à pandemia, cujos indicadores em Maricá continuam em níveis preocupantes. Não por acaso, o novo decreto permite a retomada, mas mantém a maior parte das restrições necessárias ao combate à pandemia.
No Rio, bares, restaurantes, serviços e comércios não essenciais também estão autorizados a reabrir a partir desta sexta (9), depois de duas semanas fechados devido à pandemia de Covid-19. Também poderão funcionar ambientes culturais e estabelecimentos de lazer.
Esses estabelecimentos considerados não essenciais possuem, no entanto, restrições de horário para atendimento presencial ao público. Bares, restaurantes, lanchonetes e quiosques da orla, por exemplo, só poderão funcionar até 21h. Depois desse horário, só serão aceitos serviços de entregas, retirada de produtos do local e drive thru.
Com Agência Brasil
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